Todo trabalhador tem o direito sagrado de procurar a Justiça quando sente que está sendo passado para trás ou maltratado na empresa. Você não precisa aguentar os abusos calado e nem é obrigado a pedir demissão por causa disso. A lei criou um direito muito importante chamado rescisão indireta, que é uma ferramenta feita justamente para proteger você e garantir que você possa sair de um emprego ruim sem perder nenhum centavo dos seus direitos.
Mas afinal, o que é essa tal de rescisão indireta? Para ficar bem fácil de entender, ela funciona como uma "justa causa", só que aplicada contra o patrão. Sabe quando o funcionário faz algo muito errado e a empresa manda ele embora sem direito a nada? Pois é, quando é a empresa que pisa na bola de forma grave com você, você tem o direito de dar uma "justa causa" nela. O melhor de tudo é que você sai da empresa recebendo todo o seu dinheiro, como o aviso prévio, o seguro-desemprego e a multa dos 40% do FGTS.
Existem várias situações do dia a dia que dão a você o direito de usar essa lei. Aqui vai alguns exemplos:
quando a empresa atrasa o seu salário direto, deixando você sem saber como vai pagar as contas de casa e colocar comida na mesa da sua família.
Outro erro muito comum e grave é quando o patrão não deposita o seu FGTS na Caixa Econômica, tirando de você aquela segurança para o futuro.
Também vale para quando exigem que você faça um trabalho pesado demais, além das suas forças, ou que não tem nada a ver com o que foi combinado quando te contrataram.
O negócio fica ainda mais sério quando a empresa coloca a sua vida ou a sua saúde em risco, como não entregar as botas, luvas ou óculos de proteção (os EPIs) que você precisa para trabalhar sem se machucar.
Da mesma forma, se o chefe xinga você, humilha na frente dos colegas ou trata você com um rigor exagerado, perseguindo você no dia a dia, a lei está do seu lado.
Ninguém merece trabalhar com medo, chorando no banheiro ou se sentindo humilhado para ganhar o pão de cada dia.
A Justiça do Trabalho Protege Você
É por isso que a Justiça do Trabalho existe: para bater o martelo e proteger o trabalhador nesses momentos de desespero e de injustiça.
Os juízes sabem o quanto é duro passar por essas situações e entendem que o que a empresa fez é totalmente contra a lei. A Justiça não aceita que o patrão abuse do poder só porque é o dono do negócio. Por isso, quando você prova as coisas erradas que a empresa fez, o juiz garante o seu direito de sair desse emprego de cabeça erguida e com o bolso cheio, recebendo tudo o que é seu.
Diante disso, atuamos em vários casos dessa matéria, afinal, somos especialistas em direito trabalhista e temos muitos anos de estrada ajudando pessoas trabalhadoras a fazerem valer os seus direitos. Pouco tempo atrás, cuidamos do caso de um empregado que sofria muito no serviço: o chefe dele fazia uma perseguição terrível e vivia praticando assédio moral, humilhando o trabalhador todo santo dia na frente de todo mundo. Nós pegamos a causa dele, juntamos as provas e mostramos toda a verdade para o juiz. O juiz viu o tamanho da injustiça, concordou que a empresa errou e, por isso, o magistrado declarou a rescisão indireta. Foi uma vitória linda que devolveu a paz de espírito para aquele trabalhador!
Se você está passando por algo parecido, com salário atrasado, FGTS sumido, falta de proteção ou chefe te perseguindo e humilhando, não sofra mais em silêncio. Você não está sozinho nessa luta. Você pode contar com advogado especialista no assunto. Se tiver quaisquer dúvidas, você pode entrar em contato.